O Congresso aprovou nesta quarta-feira, 12 de agosto, um projeto que reduz impostos federais incidentes sobre a importação, a produção e a comercialização de combustíveis. Após passar pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, a proposta seguirá para análise do presidente.
 
No Senado, o texto recebeu 61 votos favoráveis e dois contrários. Horas antes, havia sido aprovado pelos deputados por 318 votos a favor, 113 contra e uma abstenção.
 
A proposta conta com o apoio do governo e prevê redução da carga tributária sobre diesel, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação. O objetivo é diminuir os efeitos, no mercado interno, do aumento das cotações internacionais do petróleo.
 
Etanol poderá ter imposto zerado
 
O projeto determina que eventuais cortes de impostos sobre combustíveis fósseis preservem a competitividade dos biocombustíveis.
 
Caso a tributação sobre a gasolina seja reduzida em pelo menos 30%, as alíquotas incidentes sobre o etanol deverão cair para zero.
 
O pacote também prevê subsídios de até R$ 1,2 bilhão para produtores de etanol e incentivos para compensação de dívidas tributárias que podem chegar a R$ 750 milhões.
 
Outra mudança flexibiliza as regras para produtores rurais e exportadores manterem a suspensão de tributos. O percentual mínimo de receitas obtidas com exportações será reduzido de 50% para 30%.
 
(Por: NMBR)